A partir dai, a politica florestal brasileira acelerase, e sao criadas novas alteracoes e leis ambientais por causa do crescimento populacional e economico, reformulouse a segunda versao do codigo florestal com a lei 4. Novo codigo florestal brasileiro retrocessos e avancos 16 5. O codigo florestal brasileiro, atualmente regulado pela lei n. A discussao do novo codigo florestal resultou em uma lei com. Dispoe sobre a protecao da vegetacao nativa, altera as leis n. O texto da mp passou por algumas modificacoes, dentre as quais a mais polemica referese. Caput do artigo acrescido pela medida provisoria n. Both the provisions of the new law and the modifications proposed to the mp. Xviii novo codigo florestal comentado artigo por artigo, anotado e comparado inciso xxvii 58 mp no 571. O presente artigo tem como objetivo discutir alteracoes do codigo florestal. Florestal ainda percorrerao longo caminho ate a uniformizacao da jurisprudencia a seu respeito. Pdf codigo florestal, funcao socioambiental da terra e soberania.
Mp 571, enviada pela presidente dilma rousseff ao congresso na semana passada, com modificacoes ao novo codigo florestal. Jun 26, 2015 direito ambiental dica sobre codigo florestal lei 12. Comentario artigo por artigo, com a indicacao da doutrina mais atualizada a respeito do co. Codigo florestal comentado e anotado x leitura dos comentarios. Pdf this paper aims at discussing the modifications in the forest code, especially the proposals of changes in the concepts of legal reserve and. Proposta do relator da mpv 8672018 coloca em risco o novo codigo florestal.
978 82 346 1269 1322 1407 1032 1480 700 468 908 667 24 551 1445 134 698 605 1452 620 788 1287 1484 291 501 880 851 841 744 316 863 531 535 337 664 1019 1410 707 1164 1365 1385 658 603